segunda-feira, 11 de junho de 2012

Mais de 90 mil filiados estão em débito com a Justiça Eleitoral

    Exatos 91 mil 520 filiados a partidos políticos no Maranhão estão devendo à Justiça Eleitoral multas que o impedem, caso tenham interesse, de concorrer aos cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito nestas eleições. No estado são filiados a partidos políticos 766 mil e 858 eleitores. O prazo para regularização do débito encerra no dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas, oportunidade em que deve ser apresentada a certidão de quitação eleitoral pelo candidato.
     O PMDB é o partido com o maior número de devedores no estado com 8.541, seguido pelo PTB (8. 430), PDT (7.873), DEM (7.182) e PP (6.359). Os de menores ocorrências são o PCO com 4, PSTU (28), o PPL (35) e o PSOL (135). Estes dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A lista de devedores está disponibilizada no sistema Filiaweb.
    As multas eleitorais são aplicadas nos seguintes casos: propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias.
    As Eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. Nos locais em que houver 2º turno, a data do pleito está marcada para acontecer no dia 27.