Os CDs e os DVDs de artistas brasileiros podem ficar mais baratos. Uma proposta de mudança na constituição que acaba com a cobrança de impostos sobre esses produtos foi aprovada nesta quarta-feira (11) pelo plenário do senado.
A chamada PEC da Música livra de impostos CDs, DVDs e arquivos digitais de cantores, compositores e autores brasileiros. O objetivo é baratear em até um terço o preço final destes produtos e desestimular a venda de discos e vídeos piratas.
Atualmente, do total pago por um DVD, por exemplo, cerca de 50% são impostos. A proposta recebeu o apoio de parlamentares, compositores, cantores, músicos, produtores e gravadoras.
O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, disse que a iniciativa deve vai beneficiar a cultura nacional. Já o senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, lembrou que o Senado está em sintonia com a classe artística.
Durante o debate, os senadores do Amazonas se manifestaram contra a matéria e justificaram que temem prejuízos à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus.
Aprovada em primeiro turno, a proposta deve ser novamente analisada pelo plenário do Senado para ser promulgada pelo Congresso Nacional.
