domingo, 24 de novembro de 2013

Governos transformam leis de incentivo à Cultura em mais uma peça publicitária

    Por acaso, encontro com o músico piauiense James Brito, na praça João Lisboa, antigo coração de São Luís do Maranhão. De conversa em conversa na troca de impressões sobre os trilhos que outrora ligaram São Luís a Teresina, o músico que à noite de sábado,23, se apresentou no Roots Bar, na Praia Grande, enumera seus contatos com o Maranhão.
    Dentre estes colegas está o músico Josias Sobrinho que, junto com Chico Saldanha, incluiu a capital piauiense no "Circuito Dobrado Ressonante", em setembro deste ano. "Eles estiveram lá com um show patrocinado pelo governo do estado", recorda James Brito queimando a lenha para alimentar a conversa.
    "Não", informo a ele: "o circuito foi patrocinado por uma empresa pela Lei de Incentivo à cultura, que é um mecanismo de renúncia fiscal chancelado pelo governo por meio de uma comissão "de notáveis" nomeados pela Secretaria de Estado da Cultura".
    "Mas a logo que se via lá era do governo do Maranhão", afirma o músico.
    Dou razão a ele sobre a induzida leitura visual. Ocorre que o governo do estado imprime sua marca de maneira indelével na lei, segundo a ótica intelectual da dupla Sérgio Macedo, secretário de estado da Cultura; e  a adjunta da pasta, Carla Georgina. Ambos são egressos do Sistema Mirante de Comunicação, pertencente à família Sarney. As ligações do Sistema Mirante com a secretaria de Estado da Comunicação de tão estreitas se confundem. Comparando as folhas de pagamentos da empresa e da secretaria de governo constatasse que as coincidências não são meras.
    Sem subestimar a inteligência de Macedo e Georgina, é eficaz a logo da lei como mais uma peça no palheiro da publicidade estatal. Em termos gráficos, o deliberado tom verde-grama da fonte da logo se apaga facilmente diante do espectro de cores da logo do governo do estado. A ideia é confundir uma política de estado, dando ribalta à personalização da política pública. São doutores no assunto.
    Retrucar que a logo tem matriz na Lei Federal parece plausível. Isso não é nenhum exercício de obtusidade ou autismo institucional. Não precisa ter visão privilegiada para perceber que há tempos o Ministério da Cultura afrouxou o uso da logo da Lei Rouanet estimulando a utilização da logo do Governo Dilma Rousseff. O que acontece é que, um grupo que desfruta da lei debita à governadora, à presidenta e seus respectivos grupos políticos a oportunidade que deveria ser entendida no mais estrito sentido republicano. Não sem razão, portanto, Brito entendeu ser o "Circuito Ressonante" de Josias Sorbinho e Chico Saldanha um afilhado do governo Roseana Sarney.
A logo da Lei de Incentivo Estado da Cultura do Maranhão:


A logo da Lei Rouanet: