terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Empresa panamenha é citada em inquérito que investigou Sarney

A Morgan & Morgan, empresa que administra a Truston International, proprietária do hotel que ofereceu emprego José Dirceu, é citada no inquérito da operação Faktor
Foto: Reprodução

















As investigações apontam um pagamento feito por Gianfranco Perasso à Morgan & Morgan no Panamá 
Daniel Favero  
    A empresa Morgan & Morgan, que administra a Truston International, proprietária do hotel Saint Peter - que ofereceu emprego com salário de R$ 20 mil para José Dirceu -, é citada no inquérito da operação Faktor, da Polícia Federal, que apurou supostos crimes financeiros cometidos pela família Sarney. Pelo menos US$ 26 mil teriam sido pagos a Morgan & Morgan por Gianfranco Antonio Vitorio Artur Perasso, envolvido na investigação feita pela PF.
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Registro da Truston International no Panamá 

    Com escritórios em diversos países, alguns deles paraísos fiscais, a Morgan & Morgan, de acordo com as investigações, “atua com a blindagem patrimonial e constituição de empresas no exterior, possivelmente off-shores”. Uma das empresas administradas pela companhia é a Truston Internacional, detentora da maioria das cotas do Saint Peter. Tanto a Morgan quanto a Truston possuem o mesmo endereço: rua E, bairro Marbella, MMG Tower, 16º andar, na cidade do Panamá.
Segundo informações do Registro Público do Panamá, a empresa dona do hotel possui um capital de US$ 10 mil, divididas em 100 ações de US$ 100 cada. O presidente da Truston, segundo o documento, é Jose Eugenio Silva Ritter. Uma matéria divulgada pelo Jornal Nacional aponta que ele é auxiliar de escritório da Morgan & Morgan. Seu nome aparece na documentação de várias outras empresas ligadas a empresa onde trabalha.
    Ritter também aparece como sócio de empresas como a Lynden Management Group INC, a Arblos Management Corporation e a Hising Management S.A., companhias panamenhas que fazem parte de um consórcio detentor dos direitos de exploração de jazidas de ouro no Azerbaijão, que tem entre os diretores filhos do ex-presidente do país Heydar Aliyev, morto em 2003. O auxiliar de escritório também aparece como sócio da Internacional Energy Overseas Corporation (IEOC), que teria relação com supostos desvios praticados por Fabricio Correa, irmão do presidente equatoriano, Rafael Correa.
Faktor
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Trecho do relatório da Polícia Federal que transcreve diálogo entre suspeitos
    A investigação da família Sarney teve início em 2006, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira “atípica” de R$ 2 milhões nas contas de Fernando Sarney (filho do senador José Sarney) e Teresa Cristina Murad Sarney, sua mulher. A operação inicialmente foi chamada de Boi Barrica, mas teve seu nome mudado para Faktor.
    Entre os investigados pela polícia estavam os empresários Gianfranco Antonio Vitorio Artur Perasso e Flavio Barbosa Lima, que são apontados como sócios e representantes de mais de uma dezena de empresas que seriam usadas para canalizar dinheiro desviado pelo suposto esquema que desviaria recursos de obras públicas.
    Em uma das escutas feitas pela polícia, Flávio liga de um orelhão para Fernando Sarney para falar sobre o monitoramento - uma vez que o grupo saberia que estava sendo investigado.  Fernando diz que “mais uma vez, o nosso amigo que está no exterior (Gianfranco) diga para ele com todas as letras... da seriedade das coisas, porque é meu grande medo você sabe disso, ..., tá certo?”.
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Apesar do pagamento à Morgan & Morgan, Pf diz que família Sarney não declarou possuir contas no exterior
    Um e-mail interceptado pela polícia aponta que Gianfranco teria informado o pagamento de US$ 26 mil para a Morgan & Morgan, no Panamá. Entretanto, as investigações mostraram que nenhum dos envolvidos no suposto esquema maranhense tinha declarado à receita Federal possuir contas no exterior. Também não foram encontrados indícios de que dinheiro obtido de forma ilícita tenha sido enviado para fora do Brasil.
    Após a conclusão do inquérito, em 2008, 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), entre elas, Fernando Sarney e Gianfranco, mas os pedidos de prisão foram negados pela Justiça. Em 2009, o jornal Estado de S. Paulo foi proibido de divulgar informações sobre o processo contra a família Sarney, censura que ainda perdura.
    Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, no processo, as provas coletadas pela polícia. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que não foram encontrados elementos que justificassem a quebra dos sigilos, e considerou que os fatos deveriam ter sido melhor esclarecidos. Ainda de acordo com o magistrado, o Coaf apontou movimentação “atípica”, que não poderia ser confundida com “ilícita”.
    O Ministério Público recorreu da decisão, e a anulação das provas será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator deve ser o ministro Dias Toffoli. “Minhas expectativa é de que sequer seja aceito esse recurso extraordinário”, acredita o advogado que representa Fernando, Marcelo Leal. No seu entendimento, a polícia errou ao pedir a quebra de sigilos bancário e telefônicos sem investigar a denúncia. “Aqui a gente está falando da família Sarney, mas imagina qualquer cidadão comum... O Coaf emite um documento dizendo que não é crime... está uma movimentação suspeita, e saem quebrando o sigilo da sua vida inteira...”.
    O Ministério Público Federal informou que não pode falar sobre o caso porque o processo está sob segredo de Justiça.