terça-feira, 22 de abril de 2014

Como não pagar IPVA - VLADIMIR SAFATLE

    Todos os anos você precisa pagar o IPVA do seu carro. Como o nome diz, trata-se de um Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. Bem um veículo automotor é, pasmem vocês, “aquele dotado de motor próprio”.
    Por exemplo, um carro de boi não pagará IPVA por não ter motor próprio: o motor é o boi, a saber, uma entidade ontologicamente a parte doa aparato técnico de motricidade desenvolvido pelo saber humano. A bicicleta não pagará o imposto pela mesma razão, assim como o helicóptero do banqueiro, o jato particular do escroque e o iatide Naji Nahas.
    “Assim como o helicóptero, o jato particular e o iate”? Sim. Você poderar procurar todos os meandros do saber jurídico, encontrar explicações surreais, como aquela que afirma que o IPVA substitui a antiga TRU (Taxa Rodoviária Única), logo os veículos automotores que pagarão imposto são apenas aqueles colados ao chão.
    No entanto, a verdade é uma só: helicópteros, jatos particulares e iate não pagam IPVA porque no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação. Bem-vindos àquilo que economistas como o francês Thomas Piketti chamam de “capitalismo patrimonial”: um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado.
    Se os 20 mil jatos particulares e 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA teríamos algo em torno de mais de R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da USP. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu singelo helicóptero  o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.
    Esse é apenas um dentre vários exemplos de como o Brasil se organizou para ser um país onde ser rico é um ótimo negócio. Um país que, só em 2014, deverá ter mais 17 mil milionários e nenhum deles pagando aquilo que você paga. Porque, aqui, quanto mais você sobe (de preferência de jato ou helicóptero), mais você é protegido. Isso pode parecer uma explicação primária, mas muitas vezes o óbvio é o que há de mais difícil e enxergar.

    Como disse, não um esquerdista de centro acadêmico, mas um megainvestidor norte-americano Warren Buffett: “Quem disse que não há luta de classe? Claro que há, e nós estamos vencendo”.