Diante da necessidade de reequilibrar as contas públicas, governos de todas as naturezas seguem a mesma tendência de elevar tributos e congelar investimentos. A situação atual não escapa a essa regra, que penaliza o cidadão ao aumentar a cobrança de impostos e reduzir a oferta de serviços.
Um item dos gastos dos Estados, contudo, poderia sofrer cortes expressivos sem que o contribuinte se sentisse prejudicado pela medida: a dotação orçamentária das Assembleias Legislativas.
Reportagem do jornal "Valor Econômico" mostrou que, de 2007 a 2015, as despesas com o Legislativo cresceram em praticamente todas as unidades federativas, já levada em conta a inflação no período –e não foi pouca coisa.
Considerando o custo por deputado, as populações do Tocantins e de Goiás viram seus parlamentares se tornarem 117% e 100% mais caros (em termos reais) –o maior crescimento registrado. Num grupo intermediário estão São Paulo, Santa Catarina, Amazonas e Amapá, com expansão em torno de 35%.
Dignos de nota, só Mato Grosso do Sul e Sergipe conseguiram diminuir em 11% e 13% os desembolsos dirigidos a suas Assembleias.
Em termos absolutos, os deputados do Distrito Federal são os mais caros do país. Tomando por base o orçamento estipulado para 2015, cada político da Câmara Legislativa custa nada menos que R$ 19 milhões. No Estado de São Paulo, cada representante dos paulistas na Assembleia consome R$ 10,5 milhões, ao passo que os parlamentares do Acre, os mais econômicos, exigem R$ 5,5 milhões.
Se as cifras em si já chamam a atenção, elas parecem ainda mais estratosféricas pela relativa desimportância dos Legislativos estaduais, cujos poderes e competências terminaram reduzidos pela Constituição de 1988.
Com uma lista de atribuições muito mais ampla, a Câmara dos Deputados, que não é nenhum exemplo de parcimônia nos gastos públicos ou de eficiência no exercício de seus deveres constitucionais, demanda pouco menos de R$ 10 milhões por parlamentar.
Num momento em que o país se esforça para tirar as contas do vermelho, as autoridades estaduais fariam bem se tivessem coragem de rediscutir o quinhão do orçamento destinado às Assembleias Legislativas –elas com certeza não fazem por merecer o que recebem.
