– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira
de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão de Cristo
(feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes
(feriado nacional)
– 1º de maio: Dia Mundial do
Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi
(ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência
do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro: Nossa Senhora
Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia do
Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto
facultativo)
– 2 de novembro: Finados
(feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação
da República (feriado nacional)
– 25 de dezembro: Natal
(feriado nacional)
